14 fevereiro 2018 Endereço fiscal para e-commerce: Reduza impostos da sua loja virtual

O tema vem sendo amplamente debatido pelos escritórios de contabilidade e pelos advogados especializados em direito tributário. A alternativa de investir em um endereço fiscal para e-commerce se justifica também pelo fato dos números do segmento chamarem a atenção de estados e municípios de olho na geração de novas receitas.

Em 2016, as empresas de e-commerce faturaram no Brasil R$ 59,9 bilhões, de acordo com os dados da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABCOMM). Os resultados de 2016 mostraram que os pequenos e-commerces aumentaram suas vendas em 161%, enquanto as grandes marcas cresceram 134%.

Para abocanhar parte dessa fatia em impostos, os governos vêm criando políticas de atração de empresas do setor. Santa Catarina, um dos estados mais competitivos do Brasil e com um ecossistema consolidado no setor de tecnologia é um dos que oferecem maiores benefícios para quem se instala no seu território.

Um dos principais benefícios que Santa Catarina oferece às empresas de e-commerce é a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). De acordo com Kelvin Bernz, Supervisor Tributário da Komcorp Assessoria Empresarial e Contábil, empresa parceira da HZ escritório virtual, o ICMS padrão costuma fechar em 18% para empresas que não possuem o regime especial (ou o benefício fiscal). As que conseguem o benefício, podem chegar até o valor de 7,2% de ICMS. Ou seja, reduz bastante a porcentagem paga em até 10% do valor normal.

Não é obrigatório que a empresa possua uma única atividade. Ou seja, que atue apenas no ramo virtual. Mas é necessário que esteja sediada em território catarinense e que pratique esse tipo de comércio tendo clientes de qualquer estado como consumidores finais.

Como reduzir impostos com endereço fiscal para e-commerce

Diante das vantagens tributárias oferecidas pelo governo catarinense, o investimento em um endereço fiscal para e-commerce em Florianópolis é uma forma de reduzir o impacto dos impostos nas contas da empresa que atua. O endereço fiscal é o endereço que consta no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), nos registros em órgãos públicos e nas notas fiscais.

A vantagem no caso do empreendedor é que o endereço fiscal para e-commerce pode ser terceirizado por uma empresa especializada como a HZ Escritório Virtual. Ou seja, uma loja virtual pode ter sua sede – endereço comercial – em outro estado, mas seu endereço fiscal, que consta em toda a sua documentação, é o endereço da HZ. Este é uma operação permitida pelos órgãos públicos como Secretaria da Fazenda e Junta Comercial.

Outra vantagem que Santa Catarina ainda oferece para quem decide apostar no e-commerce é a mão de obra especializada disponível no setor. Grandes empresas nacionais do varejo, como Peixe Urbano e Imaginarium, mantém suas atividades no estado. Neste caso, além de ter um endereço fiscal local, a empresa pode também optar pela mudança de sede para Florianópolis.

Quer reduzir sua carga tributária utilizando um endereço fiscal em Santa Catarina? A HZ escritório virtual pode ajudar. Para maiores informações sobre como aderir aos programa de redução de alíquotas, entre em contato com nossos parceiros da Komcorp Assessoria Empresarial e Contábil.